Due Diligence e Estruturação Societária

Soluções seguras para entrada e expansão de empresas internacionais no Brasil.

Due Diligence e Estruturação Societária
  • Estruturação de SPVs (Special Purpose Vehicles) para parcerias ou vendas direcionadas.
  • Constituição de subsidiária brasileira com governança clara e blindagem patrimonial.
  • Elaboração de contratos de representação comercial, distribuição e consórcios.

 

Prestamos assessoria a empresas estrangeiras para que possam ingressar ou reorganizar suas operações no Brasil com segurança jurídica, eficiência fiscal e proteção patrimonial. Atuamos desde a constituição de subsidiárias com governança robusta até a formalização de parcerias estratégicas por meio de veículos específicos, assegurando o isolamento de riscos e a clareza na responsabilidade dos envolvidos.

Estabelecer ou reestruturar uma operação empresarial no Brasil exige atenção a múltiplos aspectos legais e regulatórios. Acompanhamos empresas multinacionais em todas as etapas da constituição de subsidiárias, desde a definição do modelo societário mais adequado até o registro nos órgãos competentes, passando pela elaboração de contratos sociais, acordos de sócios e planejamento patrimonial para garantir segurança e autonomia operacional.

Conduzimos processos completos de due diligence, com foco em aquisição de ativos, fusões, joint ventures ou reestruturações societárias. Essa análise criteriosa permite identificar passivos ocultos, contingências fiscais, ambientais e trabalhistas, além de avaliar a aderência das práticas internas às exigências legais brasileiras. Com base nesses dados, desenhamos estratégias de entrada ou ampliação da presença no mercado com segurança jurídica.

Além de viabilizar a operação local, estruturamos modelos societários que promovem a blindagem patrimonial da empresa, de seus sócios e administradores. Adotamos cláusulas específicas nos contratos sociais e acordos de sócios para limitar a responsabilidade, definir critérios de deliberação e prever mecanismos de resolução de conflitos. Também avaliamos a melhor forma de segmentar atividades e ativos, evitando confusão patrimonial e prevenindo responsabilizações indevidas em eventuais litígios, fiscalizações ou execuções.

Nosso compromisso é viabilizar estruturas societárias eficientes, compatíveis com os padrões internacionais de governança e compliance. Atuamos com agilidade, clareza e profundo conhecimento do sistema legal brasileiro, permitindo que grupos estrangeiros invistam e operem no país com confiança, planejamento e suporte jurídico sólido.

Artigos da Dra. Camila Hosken

Análises jurídicas, entrevistas e artigos publicadosnos principais veículos do país.

DRA. CAMILA HOSKEN

Dra. Camila Hosken é advogada OAB/DF 38967, atuante a 15 anos na área do direito, especialista em direito sucessório, tributário, eleitoral, fundiário e administrativo. Muito atuante nos tribunais superiores STJ, STF e TSE.

Pós graduada no curso de Ordem Jurídica e Ministério Publico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

DRA. CAMILA HOSKEN NA TV SENADO

A holding patrimonial familiar, enquanto planejamento sucessório e tributário, é um meio legal de trazer para dentro de uma empresa os bens da família, além de gerir e movimentar o patrimônio com muito mais segurança, rapidez e a um menor custo tributário, explica ao Cidadania a advogada Camila Hosken, especialista em Direito Tributário Sucessório.