Compliance, Anticorrupção e LGPD

Conformidade com as exigências legais brasileiras e padrões internacionais de integridade.

Compliance, Anticorrupção e LGPD
  • Implementação ou revisão de Programas de Integridade e Compliance, especialmente focados em órgãos públicos (Lei Anticorrupção – Lei 12.846/13).
  • Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), especialmente para soluções tecnológicas que coletam ou processam dados.
  • Criação de políticas de integridade para fornecedores (muitas multinacionais exigem isso para manter contratos com grandes operadores).

 

Ajudamos empresas multinacionais a estruturarem programas de integridade robustos e compatíveis com exigências regulatórias brasileiras e internacionais, com especial atenção à conformidade com a Lei Anticorrupção e à proteção de dados sensíveis conforme a LGPD. Nossas soluções são customizadas à realidade de cada operação e incluem políticas específicas para fornecedores e terceiros, garantindo conformidade em toda a cadeia de valor.

O ambiente regulatório brasileiro impõe uma série de exigências às empresas, especialmente àquelas que mantêm contratos com o setor público ou com grandes companhias que demandam alto padrão de integridade. Oferecemos consultoria jurídica para a criação, implementação e revisão de programas de compliance voltados à prevenção de riscos ligados à Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013), promovendo uma cultura empresarial ética e juridicamente segura.

Desenvolvemos políticas e códigos de conduta sob medida para a realidade das subsidiárias brasileiras, integrando treinamentos, canais de denúncia e mecanismos de controle interno adaptados à legislação local e às diretrizes internacionais. Também estruturamos políticas específicas de integridade para terceiros, garantindo que fornecedores e representantes comerciais estejam em conformidade com os padrões exigidos pela matriz e pelo mercado brasileiro.

No campo da proteção de dados, prestamos suporte completo para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente em empresas que operam com sistemas de monitoramento, plataformas digitais, gestão de dados sensíveis ou tecnologias embarcadas. Atuamos desde a fase de mapeamento de dados e análise de risco até a revisão contratual com parceiros, mitigando riscos de responsabilização solidária.

Nosso enfoque é pragmático e estratégico: buscamos criar soluções que sejam aplicáveis à rotina da operação, sem comprometer a performance comercial. O resultado é a construção de um ambiente regulatório controlado, seguro e compatível com os padrões globais de governança exigidos por grupos internacionais que operam em setores sensíveis ou altamente regulados.

Artigos da Dra. Camila Hosken

Análises jurídicas, entrevistas e artigos publicadosnos principais veículos do país.

DRA. CAMILA HOSKEN

Dra. Camila Hosken é advogada OAB/DF 38967, atuante a 15 anos na área do direito, especialista em direito sucessório, tributário, eleitoral, fundiário e administrativo. Muito atuante nos tribunais superiores STJ, STF e TSE.

Pós graduada no curso de Ordem Jurídica e Ministério Publico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

DRA. CAMILA HOSKEN NA TV SENADO

A holding patrimonial familiar, enquanto planejamento sucessório e tributário, é um meio legal de trazer para dentro de uma empresa os bens da família, além de gerir e movimentar o patrimônio com muito mais segurança, rapidez e a um menor custo tributário, explica ao Cidadania a advogada Camila Hosken, especialista em Direito Tributário Sucessório.