O processo de produção de riqueza e construção de patrimônio não é fácil para a grande maioria das pessoas.
Quem conseguiu durante a vida construir e juntar algum patrimônio, independentemente do valor, sabe que esse processo na maioria das vezes vem com grandes sacrifícios, muito suor e disciplina aplicada.
Por esse motivo, é sensato buscar uma forma do seu patrimônio não ser dilapidado na sua ausência, com impostos de transmissão e custos altíssimos de um inventário.
Os bilionários descobriram há muitos anos como resolver esse problema, mas a solução, que antes era apenas para os poderosos, já não é mais.
A Holding Patrimonial Familiar é um mecanimos legal, que te proteje do processo de inventário, que tira da mão dos seus herdeiros e entrega para o Estado uma parte relevante do patrimônio que você construiu.
Não faz sentido seus herdeiros perderem na mão do governo, um valor expressivo do patrimônio que você construiu ou recorrerem a desgastantes disputas judiciais para poder receber suas heranças.
O imposto de transmissão geralmente representa o custo mais expressivo no inventário.
No Brasil esse imposto pode representar até 8% do valor total de todo o seu patrimônio.
Mais a frente, vou te mostrar como esse imposto é cobrado na maioria dos países e, como esse imposto provavelmente aumentará no Brasil, mas já te adianto que na França, o imposto chega a até 60% do patrimônio.
A título de exemplo, sobre um patrimônio avaliado em 1 milhão de reais no Brasil, o imposto já representaria um custo imediato para os herdeiros de 80.000 reais.
Além do imposto, o inventário conta com outros custos, como escrituras públicas, custas processuais e honorários advocatícios.
Pela tabela da OAB, os honorários devem ser praticados em no mínimo 5% sobre o valor total do patrimônio (50.000 reais nesse exemplo).
Só no ano de 2021, nosso escritório ajudou mais de 6.000 famílias que estavam passando pelo processo de inventário e por todos os dias lidar com esse processo, posso afirmar:
Além do dano patrimonial, infelizmente, o processo de inventário pode ser também motivo de discórdia e divisão entre os herdeiros e a família.
A holding familiar nasce como uma resposta e solução para esse problema ao ser até 90% mais vantajosa economicamente que o inventário e ainda permitir que você defina a sucessão de acordo com a sua vontade em vida, para assim, evitar possíveis disputas e questionamentos entre os herdeiros.
A holding proporciona isso por um motivo muito simples, não existe processo de inventário se o patrimônio estiver na holding.
E é por esse motivo que há muitos anos, a holding patrimonial é a “queridinha” dos bilionários, milionários e poderosos no Brasil e no mundo.
As famílias de bilionários do Brasil como: Roberto Marinho, Norberto Odebrecht, José Alencar, Roberto Civita e Antônio Ermírio de Moraes, nunca passaram por um inventário ou pagaram um real sequer de imposto para receberem suas heranças.
✞ 26 de maio de 2013
R$ 5 bilhões
Não houve inventário
Se houvesse: imposto
R$400 Milhões
Estado de São Paulo
✞ 29 de março de 2011
R$ 9 bilhões
Não houve inventário
Se houvesse: imposto
R$720 Milhões
Estado de Minas gerais
✞ 19 de julho de 2014
R$ 14 bilhões
Não houve inventário
Se houvesse: imposto
R$1,12 Bilhões
Estado da Bhaia
✞ 24 de agosto de 2014
R$ R$ 15,5 bilhões
Não houve inventário
Se houvesse: imposto
R$1,24 Bilhões
Estado de São Paulo
✞ 06 de agosto de 2003
R$ 29 bilhões
Não houve inventário
Se houvesse: imposto
R$2,3 Bilhões
Estado de Rio de Janeiro
MAS O QUE É UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR E PORQUE VOCÊ TAMBÉM DEVERIA TER UMA?
A holding patrimonial familiar nada mais é do que um mecanismo 100% legal de mover o seu patrimônio para uma empresa (pessoa jurídica) e, assim, não precisar passar pelo processo de inventário.
Antes de listar para você todos os benefícios dessa movimentação, o que você realmente precisa entender para a holding começar a fazer sentido para você é, o princípio que propomos.
O ser humano lida desde os primórdios com a certeza de que um dia não estará mais aqui, porém essa lógica não funciona para as empresas.
Empresas não falecem, sendo assim, não passam por inventário, logo, não pagam impostos de transmissão ou todos os custos citados acima.
No dia 8 de setembro de 2022, a Rainha do Reino Unido Elizabeth II faleceu.
Na Inglaterra o imposto de transmissão pode chegar a 40% do valor do patrimônio.
O atual rei Charles III herdou a gerência sobre um patrimônio avaliado em 42 BILHÕES de dólares, além de 500 MILHÕES em ativos pessoais da ex-rainha.
Todo esse patrimônio pertence na verdade à Coroa, uma pessoa jurídica, que apenas por motivo de representação, entenderemos aqui como uma holding, pois a dinâmica funciona de forma muito semelhante.
Se todo o patrimônio é da Coroa, apenas houve uma sucessão de cargo, direito de gestão e usufruto do patrimônio.
Da mesma forma acontece com a holding, sua empresa nunca falecerá, apenas será agora gerenciada pelos herdeiros, onde cada um terá direito de usufruto e poder de decisão da forma como você definir no contrato social da empresa.
Assim como Charles III não precisou arcar com nenhum imposto, caso você decida por abrir uma holding seus herdeiros também não precisarão dispor de nenhum real para arcar com impostos ou inventário.
Da mesma forma acontece com a holding, sua empresa nunca falecerá, apenas será agora gerenciada pelos herdeiros, onde cada um terá direito de usufruto e poder de decisão da forma como você definir no contrato social da empresa.
Assim como Charles III não precisou arcar com nenhum imposto, caso você decida por abrir uma holding seus herdeiros também não precisarão dispor de nenhum real para arcar com impostos ou inventário.
Mas qual é o melhor momento para fazer a minha Holding Familiar?
Quando você quiser, porém vale se atentar em duas coisas.
Na sua saúde, pois caso você venha falecer, seus herdeiros poderão ficar expostos a altos custos e ao processo demorado de inventário.
E em segundo lugar as PROPOSTAS POLÍTICAS que buscam aumentar o valor do imposto ITCMD.
Atualmente a alíquota máxima é de 8% e é regulada pela Resolução 9/1992, porém há uma proposta do CONFAZ de mudar o imposto de 8% para 20% sobre TODO O SEU PATRIMÔNIO.
Basta o senado aprovar e os seus herdeiros terão que arcar com esse alto custo.
E qual é o argumento fácil para que essa proposta seja aprovada?
O Brasil é um dos países que menos tributa herança no mundo.
Veja o valor do imposto sobre herança em outros países em relação ao Brasil:
60%
55%
50%
50%
40%
40%
25%
8%
Todos os países da imagem contam com uma quantidade muito superior de holdings que o Brasil, justamente para não terem que arcar com esses custos altíssimos.
O Estados Unidos por exemplo conta com cerca de 144 milhões de Holdings Patrimoniais ativas, já o Brasil conta com apenas 1,4 milhões de Holdings Patrimoniais.
Porém o conhecimento que apenas os milionários poderosos tinham também está a sua disposição.
A sua família, assim como a deles, não merece ter que dilapidar o seu patrimônio em um processo árduo e demorado como o processo de inventário.
Se você entende que não quer procrastinar e proteger para sua família o patrimônio que você construiu, clique agora no botão abaixo, agende gratuitamente uma reunião com nossos especialistas para descobrir se a Holding Patrimonial é para você.
SOBRE A DRA. CAMILA HOSKEN
Dra. Camila Hosken é advogada OAB/DF 38967, atuante a 15 anos na área do direito, especialista em direito sucessório, tributário, eleitoral, fundiário e administrativo. Muito atuante nos tribunais superiores STJ, STF e TSE.
Pós graduada no curso de Ordem Jurídica e Ministério Publico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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